Nós, da Ui! Gafas, temos o propósito de ser um e commerce de qualidade nos serviços prestados. Para tanto, estamos comprometidos em proteger e resguardar a privacidade e a proteção dos dados pessoais de cada indivíduo, especialmente para proteger e resguardar a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados. Com base nisso, levamos muito a sério a nossa política de proteção à privacidade dos dados. Confira abaixo nossa Política de Proteção de Dados 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

GO E-COMMERCE EIRELI, entidade privada, inscrita no CNPJ nº 13.900.307/0001-90, sediada em Maringá/PR, nome fantasia Ui! Gafas, valoriza a privacidade de seus usuários/ clientes/fornecedores/ colaboradores, por isso criou essa Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso com a proteção de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, n. 13.709/2018, para explicar ao titular de dados quais dados são coletados, como são coletados, qual o tratamento dado, como é a forma de armazenamento, se há qualquer compartilhamento com terceiros, entre outras informações essenciais em relação aos dados pessoais, na utilização de todos nossos serviços.

 ÍNDICE: 1.INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES - 2.COLETA E TRATAMENTO DE DADOS - 3.ARMAZENAMENTO DE DADOS - 4.COMPARTILHAMENTO DE DADOS - 5.HIPÓTESES LEGAIS PARA DIVULGAÇÃO DOS DADOS - 6.RETENÇÃO DE DADOS - 7.DIREITOS DO TITULAR - 8.REVISÕES DA POLÍTICA - 9.CONTATO - 10.FORO DE ELEIÇÃO E LEGISLAÇÃO 

1 INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES 

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site/aplicativo/software ou nossas instalações físicas. Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela Ui! Gafas, por qualquer meio, ainda que público, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela Ui! Gafas identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial. Finalidade: o objetivo, o propósito que o Ui! Gafas deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais. Necessidade: justificativa pela qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva. Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte a Ui! Gafas. Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a Ui! Gafas trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular. 

2.COLETA DE DADOS E TRATAMENTO DE DADOS 

O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de formulários de cadastro, ou por meio do site operado pela Ui! Gafas. Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela Ui! Gafas, inclusive nos sites por ele operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para efeitos de prestação de serviços por ela oferecido. 

3.ARMAZENAMENTO DE DADOS 

A Ui! Gafas armazenará s informações coletadas em servidores contratados ,e eventualmente em nuvem pelos fornecedores de serviços. A Ui! Gafas utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados. Desta forma, adotam por exemplo as seguintes precauções: i.; ii.; iii.; iv. Aqueles que entram em contato com as informações se comprometem a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e A Ui! Gafas adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site ou local de armazenamento é totalmente seguro e a Ui! Gafas não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. 

4.COMPARTILHAMENTO DE DADOS 

Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos da Ui! Gafas, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário. A Ui! Gafas poderá, ainda, transmitir os seus dados a entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar colaborando para sua melhor experiência e para o melhor atendimento, como por exemplo, servidores externos administradores de páginas, ratificando assumir o compromisso de junto a seus contratados exigir aderência às regulamentações aplicáveis. Poderemos também transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais. 

5.HIPÓTESES LEGAIS PARA DIVULGAÇÃO DOS DADOS 

Em alguns casos a Ui! Gafas poderá divulgar os Dados Pessoais coletados com o objetivo de cumprir a legislação aplicável ou por meio de ordem ou intimação judicial ou administrativa. A divulgação legal poderá ser feita para: i. Cumprir com a legislação; ii. investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a cooperação com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional; iii. Execução de contratos; iv. Investigação e defesa de alegações de terceiros; v.Proteção da segurança ou integridade dos serviços; 

6.RETENÇÃO DE DADOS 

A Ui! Gafas reterá informações dos Titulares de dados por um prazo razoável a fim de garantir uma melhor experiência e comodidade na navegação de nosso Website, incluindo também o período da segurança do processamento, para o cumprimento de obrigações jurídicas e regulamentares (por exemplo, auditoria, politica de segurança e obrigações legais), litígios quanto ao processamento, e para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais. O titular de dados poderá solicitar a exclusão dos dados por meio de solicitação direta à empresa pelo portal do titular. 

7.DIREITOS DO TITULAR 

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Ui! Gafas respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos: i) a confirmação da existência de tratamento; ii) o acesso aos dados; iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário; vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário; vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais seus dados foram compartilhados; viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; ix) a revogação do consentimento. A Ui! Gafas se coloca à disposição para cumprimento dos direitos dos titulares de dados por meio de solicitação do titular a ser enviada pelo nosso portal do titular. A Ui! Gafas empreendera todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. 

8.REVISÕES DA POLÍTICA 

Caso a Ui! Gafas modifique a presente política, tais alterações serão publicadas de forma visível no website, bem como sempre que possível serão informadas para o titular de dados. 

9. CONTATO 

A Ui! Gafas coloca à disposição para solução de quaisquer dúvidas ou solicitações dos titulares de dados pelo portal dos direitos dos Titulares. 

10. FORO DE ELEIÇÃO E LEGISLAÇÃO 

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro da sede da Ui! Gafas para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento. 

Direitos dos Titulares

Através desse formulário, você exerce o seu direto à privacidade de dados, garantido pela Lei 13.709/2020, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e demais regulamentações aplicáveis.